Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Indenização por exame errado de HIV

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Justiça determina pagamento de DPVAT

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.

Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

Ministério da Saúde vai investigar morte de pessoas que receberam órgãos de mesma doadora

Os transplantados morreram dias depois das cirurgias vítimas da bactéria Klebsiella pneumoniae. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora

Casais gays procuram cartórios para se casar

Autorização para que pessoas do mesmo sexo possam casar em cartórios extrajudiciais é válida desde 15 de maio